Oito projetos de deputados são aprovados pelas comissões da Alece nesta terça

Os deputados da Comissão de Indústria, Desenvolvimento Econômico e Comércio e da Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovaram oito projetos em reuniões na tarde desta terça-feira (21/11).

Na Comissão de Indústria, Desenvolvimento Econômico e Comércio, os deputados aprovaram o projeto de lei nº 135/2023, que proíbe a oferta e a celebração de contrato de empréstimo de qualquer natureza realizado por meio de ligação telefônica. O público-alvo da proposta são os aposentados e pensionistas do Ceará.

O projeto é de autoria do deputado Renato Roseno (Psol) e tem coautoria das deputadas Gabriella Aguiar (PSD), Dra. Silvana (PL) e Juliana Lucena (PT) e dos deputados Guilherme Sampaio (PT), Antônio Granja (PDT), Romeu Aldigueri (PDT), Leonardo Pinheiro (Progressistas), Fernando Hugo (PSD) e Guilherme Landim (PDT). 

Ainda durante a sessão, os parlamentares aprovaram os projetos de lei nº 249/2023, da deputada Luana Ribeiro (Cidadania) e coautoria do deputado Firmo Camurça (União), que trata da criação do projeto de inclusão do autista no mercado de trabalho e institui o Selo Empresa Amiga da Inclusão, e o nº 523/2023, da deputada Marta Gonçalves (PL), que obriga bares, restaurantes, hotéis e estabelecimentos similares a disponibilizarem cardápios e outros meios informativos na língua brasileira de sinais (Libras), além do projeto de indicação nº 314/2023, da deputada Jô Farias (PT).

Compareceram à reunião o presidente da comissão, deputado Firmo Camurça (União), bem como os deputados Lucinildo Frota (PMN), Júlio César Filho (PT), Lia Gomes (PDT) e Larissa Gaspar (PT). 

COMISSÃO DE INFÂNCIA 

Ainda nesta tarde, os membros da Comissão de Infância e Adolescência aprovaram o PL de nº 475/2023, de autoria do deputado Leonardo Pinheiro (Progressistas), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará o Novembro Dourado, com o intuito de conscientizar e mobilizar a sociedade civil sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer em crianças e adolescentes. Ainda do parlamentar, foi aprovado o projeto de indicação nº 295/2023. 

Os demais projetos de indicação aprovados foram os de nº 225/2023, de autoria do deputado Stuart Castro (Avante), e nº 327/2023, da deputada Marta Gonçalves (PL). 

Os deputados Missias Dias (PT), Queiroz Filho (PDT), Júlio César Filho (PT), Firmo Camurça (União), Sargento Reginauro (União) e a deputada Lia Gomes (PDT) compareceram à reunião. A mesa foi presidida pela vice-presidente da comissão, deputada Larissa Gaspar.

Edição: Clara Guimarães