Deputados aprovam 12 projetos em reuniões das comissões técnicas nesta quarta-feira

Os deputados das comissões de Educação Básica, de Turismo e Serviços e de Juventude aprovaram 12 projetos em reuniões realizadas nesta quarta-feira (13/12), no Complexo de Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece). Dois requerimentos para a realização de audiências públicas também foram aprovados.

Na Comissão de Educação Básica, receberam aval os projetos de indicação n.º 32/2023, de autoria do deputado David Durand (Republicanos); n.º 251/2023, de autoria do deputado Lucinildo Frota (PMN); n.º 252/2023, de autoria da deputada Dra. Silvana (PL), com coautoria da deputada Gabriella Aguiar (PSD) e dos deputados Felipe Mota (União), Firmo Camurça (União) e Apóstolo Luiz Henrique (Republicanos); n.º 256/2023, da deputada Dra. Silvana (PL), com coautoria da deputada Gabriella Aguiar (PSD), e n.º 266/2023, do deputado Dr. Oscar Rodrigues (União), com coautoria da deputada Emilia Pessoa (PSDB).

Outros dois projetos de indicação, de autoria do deputado Júlio César Filho (PT), os de número 382/2023 e 384/2023, assim como os da deputada Emilia Pessoa (PSDB), de números 357/2023, 358/2023 e 451/2023, também foram aprovados. Foi admitido ainda o requerimento do deputado Guilherme Sampaio (PT) que solicita audiência pública para apresentação do programa do Governo Federal que institui a poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar para estudantes do ensino médio, conforme Medida Provisória n.º 1.198, de 27 de novembro de 2023.

Já na reunião da Comissão de Turismo e Serviços, os parlamentares aprovaram dois projetos de lei. São eles: o PL n.º 739/2023, de autoria do deputado Guilherme Bismarck (PDT), que institui o Programa de Incentivo ao Turismo Pedagógico no Estado do Ceará, e o PL n.º 928/2023, de autoria do deputado Marcos Sobreira (PDT), que acrescenta o Festejo de Nossa Senhora de Santana, em Iguatu, e a Estátua de Nossa Senhora do Carmo, em Jucás, no rol de atrativos turísticos da Rota do Turismo Religioso do Estado do Ceará, disposto no art. 2º da Lei n.º 18.085, de 31 de maio de 2022.

Na reunião da Comissão de Juventude, os deputados aprovaram a solicitação de audiência pública, do deputado Sargento Reginauro (União), com propósito de discutir sobre a situação dos jovens do estado do Ceará que nem trabalham nem estudam.

Participaram das reuniões os deputados Sérgio Aguiar (PDT), Queiroz Filho (PDT), Antônio Henrique (PDT), Guilherme Sampaio (PT), De Assis Diniz (PT), Júlio César Filho (PT), Firmo Camurça (União), Stuart Castro (Avante), Cláudio Pinho (PDT) e a deputada Marta Gonçalves (PL).

Edição: Clara Guimarães