Projetos da LOA 2024 e PPA 2024-2027 são aprovados na Comissão de Orçamento

A Comissão Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião extraordinária nesta segunda-feira (18/12), as duas peças orçamentárias do Poder Executivo estadual: o projeto do Plano Plurianual (PPA) para o período 2024-2027 e o da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024, bem como as emendas às matérias. Os textos seguem agora para votação em plenário.

O projeto de lei 95/23, que dispõe sobre o PPA para o quadriênio 2024-2027, foi aprovado com 36 emendas de parlamentares e uma do Poder Executivo. O documento estabelece as políticas e metas previstas para um período de quatro anos, assim como os caminhos para alcançá-lo, sendo baseado nele o planejamento das demais leis orçamentárias. 

Já o projeto de lei 99/23, que versa sobre o PLOA 2024, que estima a receita e fixa a despesa do estado do Ceará para o exercício financeiro de 2024, foi aprovado com 1.035 emendas de parlamentares e uma do Poder Executivo. 

Para o próximo ano, o orçamento proposto é de R$ 37,3 bilhões, valor 2% maior em relação à LOA 2023. Os projetos com suas respectivas emendas já estão disponíveis agora para avaliação dos deputados em sessão plenária. 

A reunião foi conduzida pelo deputado Sérgio Aguiar (PDT), presidente do colegiado, e contou com as presenças dos deputados De Assis Diniz (PT), Bruno Pedrosa (PDT), Romeu Aldigueri (PDT), Felipe Mota (União), Sargento Reginauro (União), Antônio Granja (PDT), Júlio César Filho (PT), Larissa Gaspar (PT) e Agenor Neto (MDB). 

Edição: Clara Guimarães