Lançamento de publicações do TCE Ceará é tema do Acontece TV

O programa do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará), Acontece TV, exibido pela TV Assembleia (canal 31.1), apresenta, nesta quarta-feira (20/12), a partir das 20h20, o lançamento de duas publicações realizadas pelo órgão.

Trata-se de um livro disponibilizado para a sociedade pelo TCE Ceará com as ações realizadas de 2020 a 2023, que teve o conselheiro Valdomiro Távora como presidente. A publicação, que é uma prestação de contas, feita de forma transparente e acessível, pode ser acessada no site do Tribunal. 

Além disso, o órgão lançou a primeira edição de 2024 da Revista Controle – Doutrina e Artigos. A publicação, que tem a certificação qualis B2 da Capes, possui temas relevantes para a gestão pública.

Outro tema em pauta é a implantação do Sistema de Integridade implantado pelo TCE Ceará, que tem como preceitos: reforçar a cultura institucional, valorizando a ética, a integridade e a imparcialidade. O Acontece TV conversou sobre o tema com a secretária adjunta de Governança, Liana Brandão.

Também nesta edição, o programa aborda a presença do Tribunal de Contas cearense na celebração dos 20 anos da Escola de Contas do TCE Rio Grande do Norte. Na oportunidade, foram compartilhadas as boas práticas do Instituto Plácido Castelo, que é a Escola Superior de Contas e Gestão Pública do TCE Ceará. 

Outro tema foi a participação do TCE Ceará em um workshop sobre prática internacional de auditoria para avaliação de compras públicas, na quarta-feira passada (13/12), no TCE do Paraná. A ação é coordenada pelo Comitê Técnico de Estudos e Sistematização da Administração Pública do Instituto Rui Barbosa. O Workshop é fruto do Termo de Acordo de Assistência Técnica com a Agência de Comércio e Desenvolvimento dos Estados Unidos.

E no Direto da Redação, as últimas informações sobre as votações. O Pleno do TCE Ceará, na sessão presencial da terça-feira (12/12), julgou pela aprovação de duas Instruções Normativas envolvendo o envio de informações e documentos relacionados aos atos de admissão de pessoal e sobre os Índices de Efetividade das Gestões Municipais (IEGM) e Estadual (IEGE), no âmbito do Tribunal. A decisão aconteceu por unanimidade de votos e os dois processos são de relatoria do conselheiro Rholden Queiroz e foram temas de audiências públicas.

Na mesma Sessão, o Pleno aprovou ainda a Resolução Administrativa nº 26, que regulamenta os procedimentos de distribuição, formação de lista, dependência e modificação de relatoria, em função de conexão e continência, dos processos no âmbito do TCE Ceará, complementando as disposições da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Corte.

O programa vai ao ar todas às quartas-feiras, às 20h20, com reprise às segundas-feiras, às 19h15. A produção é da Assessoria de Comunicação Social do TCE Ceará, coordenada pela jornalista Kelly de Castro, que também faz a apresentação do Acontece TV.

Edição: Adriana Thomasi