Nove projetos são aprovados nas comissões de Orçamento e Finanças e de Proteção Social

As Comissões de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) e de Proteção Social e Combate à Fome (CPSCF) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovaram, em reuniões realizadas na tarde desta terça-feira (02/04), nove matérias, sendo três projetos de lei e seis projetos de indicação.

Da COFT, foi aprovado o projeto de Lei n.º 741/2023, de autoria da deputada Gabriella Aguiar (PSD), que institui a Semana Estadual de Conscientização e Apoio às Pessoas com Esquizofrenia; e o de n.º 838/2023, do deputado Antônio Granja (PDT) e coautoria dos deputados Guilherme Landim (PDT) e Jô Farias (PT), que cria a campanha de conscientização e prevenção da endometriose no Estado do Ceará.

Entre os projetos de indicação aprovados pela Comissão, estão os de n.º 259/2023, da deputada Gabriella Aguiar (PSD); o de n.º 279/2023, do deputado Júlio César Filho (PT); e o projeto n.º 310/2023, da deputada Luana Ribeiro (Cidadania).

Foram aprovados ainda os projetos de indicação n.º 327/2023, da deputada Marta Gonçalves (PL); e o de n.º 399/2023, do deputado Evandro Leitão (PT) e coautoria dos deputados Antônio Granja (PDT) e Sérgio Aguiar (PDT).

Comissão de Proteção Social e Combate à Fome - Foto: Dário Gabriel 

PROTEÇÃO SOCIAL E COMBATE À FOME

O colegiado aprovou o projeto de Lei nº 976/2023, de autoria do deputado Romeu Aldigueri (PDT) e coautoria do deputado Missias Dias (PT), que dispõe sobre a notificação compulsória de casos de insegurança alimentar no Estado do Ceará e o projeto de Indicação nº 496/2023, de autoria do deputado De Assis Diniz (PT), que cria o Observatório Estadual de Combate à Fome no Estado do Ceará.

Participaram das reuniões os deputados Sérgio Aguiar (PDT), De Assis Diniz (PT), Felipe Mota (União), Larissa Gaspar (PT), Guilherme Sampaio (PT), Lia Gomes (PDT), Luana Ribeiro (Cidadania) e Renato Roseno (Psol). 

Edição: Clara Guuimarães