Comissões aprovam quatro proposições de parlamentares nesta quarta

As comissões de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca e de Indústria, Desenvolvimento Econômico e Comércio, promoveram reuniões ordinárias, na tarde desta quarta-feira (10/04), para deliberação e aprovação de um projeto de lei (PL), três projetos de indicação e um requerimento para a realização de audiência pública. 

Estiveram presentes nos encontros os deputados Stuart Castro (Avante), De Assis Diniz (PT), Queiroz Filho (PDT), Sérgio Aguiar (PDT), Dr. Aloísio (União), Nizo Costa (PT). Já por meio da Plataforma de Reunião Virtual (PRV), participaram os parlamentares Cláudio Pinho (PDT) e Júlio César Filho (PT). 

DESENVOLVIMENTO REGIONAL, RECURSOS HÍDRICOS, MINAS E PESCA

Os membros da comissão aprovaram o PL de n.º 896/2023, de autoria da deputada Luana Ribeiro (Cidadania), com coautoria dos deputados Larissa Gaspar (PT) e Guilherme Bismarck (PDT), que reconhece o Festival da Sardinha, Gastronomia e Arte no litoral cearense, que acontece no município de Cascavel, como de destacada relevância histórica e cultural do Ceará.

Além disso, foi autorizada a promoção de audiência pública, requerida pelo deputado Stuart Castro (Avante), com o objetivo de debater e inserir a pesca esportiva como modalidade de grande importância para o Estado. 

INDÚSTRIA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E COMÉRCIO

O colegiado aprovou os projetos de indicação de n.º 201/2023, do deputado Alcides Fernandes (PL), que isenta do ICMS todos os produtos que compõem a cesta básica de alimentos; n.º 286/2023, do deputado Davi de Raimundão (MDB), com coautoria do deputado De Assis Diniz (PT), que institui a política estadual de incentivo ao crédito para o jovem empreendedor, em atendimento ao disposto na Lei Federal n.° 12.852/2013, e n.º 419/2023, do deputado Romeu Aldigueri (PDT), que dispõe sobre a divulgação de informações sobre as potencialidades turísticas verificadas no território cearense nas telas de cinema. 

Edição: Clara Guimarães