Comissões de Turismo e de Viação aprovam cinco projetos nesta quarta-feira
Por Pedro Emmanuel Goes17/04/2024 15:46 | Atualizado há 9 meses
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Cinco projetos de parlamentares foram aprovados em reunião, na tarde desta quarta-feira (17/04), pelas comissões de Turismo e Serviços e de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece). Destes, três são projetos de lei e dois são projetos de indicação.
A Comissão de Turismo aprovou três projetos de lei. O 889/2023, de autoria do deputado Felipe Mota (União), institui a Rota Turística Caminho das Secas, que interliga os municípios de Quixadá, Quixeramobim e Senador Pompeu.
O PL 1070/23, de autoria do deputado Romeu Aldigueri (PDT) e coautoria do deputado Alysson Aguiar (PCdoB), institui a Rota das Cachoeiras da Ibiapaba. Já o PL 1090/23, do deputado Simão Pedro (PSD), institui a ‘Rota Turística da Tilápia’, com o objetivo de fomentar o turismo gastronômico no estado do Ceará.
Os projetos de indicação foram aprovados pela Comissão de Viação. O 50/2023do deputado Lucinildo Frota (PDT), dispõe sobre a isenção de ICMS para mototaxistas do Estado do Ceará. Já o 159/2023, do deputado Osmar Baquit (PDT), propõe a estadualização da estrada que liga a sede do município de Uruburetama ao distrito de Mundaú.
As reuniões foram conduzidas pelos deputados Antônio Henrique (PDT) e Marta Gonçalves (PL), e contou com participação dos deputados Sérgio Aguiar (PDT), De Assis Diniz (PT) e Felipe Mota (União).
Edição: Clara Guimarães
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