Acontece TV destaca aplicação de recursos da iluminação pública

O programa Acontece TV desta quarta-feira (21/08), exibido pela Alece TV (canal 31.1) às 20h20, entrevista o analista de controle externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE), Samuel Castelo. O convidado explica o processo de aplicação dos recursos arrecadados com a Contribuição de Iluminação Pública (CIP) nos municípios. 

As informações têm base em um artigo cientifico publicado na Revista Controle do TCE-CE, em junho deste ano. O estudo analisa o controle e a gestão dos recursos vinculados à receita da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) de acordo com a legislação constitucional e infraconstitucional. 

Uma das reportagens do programa vai abordar a certificação do TCE Ceará com a Declaração de Qualidade avaliada pelo Marco de Medição de Desempenho 2024, coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A certificação foi entregue ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE), Rholden Queiroz, pelo conselheiro Antônio Ed, que analisou como positivos os trabalhos promovidos pelo Tribunal.

O Acontece TV destaca ainda que o TCE-CE entregou à Justiça Eleitoral a lista de gestores públicos municipais com contas rejeitadas ou irregulares nos últimos oito anos. A ação atende à Lei das Eleições como um ato transparente de cidadania.

A primeira semana da arte, realizada pelo Instituto Plácido Castelo (IPC), entre os dias 12 a 14 de agosto, também é tema da atração. Na programação, houve palestras, apresentações musicais e teatrais, espetáculos, rodas de conversa, exposições, entre outras iniciativas. O objetivo foi disseminar a cultura e a arte aos servidores e à sociedade em geral. 

O programa aborda ainda reunião do colegiado do TCE Ceará, que acontece na próxima terça-feira (27/08), às 10h, no Plenário do Edifício 5 de Outubro, em sessão extraordinária, para emitir o parecer prévio das contas do Governo do Estado. 

Ainda na terça-feira, a Corte realiza audiência pública, às 14h30, no Plenário do Edifício 5 de Outubro, no Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE), para discutir o projeto de Instrução Normativa sobre as prestações de contas de gestão. O debate será dirigido pelo relator do processo que trata do tema, o conselheiro Edilberto Pontes. 

A inauguração das novas instalações da ouvidoria do TCE, na última segunda-feira (19/08), também entram na programação do Acontece TV. Na ocasião, estiveram presentes o presidente do Tribunal, conselheiro Rholden Queiroz, e a conselheira ouvidora, a ex-deputada estadual Patrícia Saboya. 

O programa vai ao ar todas às quartas-feiras, às 20h20, com reprise às segundas-feiras, às 19h15. A produção é da Assessoria de Comunicação Social do TCE Ceará, coordenada pela jornalista Kelly de Castro, que também faz a apresentação do Acontece TV.

Edição: Lusiana Freire