Questão de Ordem debate sobre judicialização da saúde

O programa Questão de Ordem, da Alece TV (canal 31.1), desta terça-feira (05/11) recebe o juiz de direito e presidente da Associação de Magistrados do Ceará, Hercy Alencar.

O entrevistado vai falar sobre o novo livro dele, fruto da dissertação de Mestrado, intitulado “Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a Decisão Judicial no Fornecimento de Medicamentos de Alto Custo pelo SUS – 2024”. O livro será lançado em 29 de novembro.

Hercy Alencar vai comentar sobre a importância de os envolvidos no sistema jurídico compreenderem os efeitos duradouros das decisões judiciais sobre a saúde pública a fim de construir uma visão mais consciente e responsável.

Ele trata ainda sobre os impactos e desafios da judicialização da saúde no Brasil, como decisões judiciais para o fornecimento de medicamentos de alto custo pelo Sistema Único de Saúde, e sobre os efeitos do excesso de judicialização, entre outros temas relacionados. 

ENTREVISTADO

Presidente da Associação de Magistrados do Ceará, Hercy Alencar é juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) desde 2013. Foi ainda promotor de justiça do Ministério Público do estado do Rio Grande do Norte (MPRN) de 2004 a 2013.

Hercy Alencar é especialista em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e mestre em Processo e Direito ao Desenvolvimento pela Unichristus, além atuar como formador de magistrados da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e ter sido professor de graduação e pós-graduação.

O programa Questão de Ordem tem apresentação do jornalista Renato Abreu e produção de Helenir Medeiros. Vai ao ar de terça a sexta-feira, às 19h30, na Alece TV (canal 31.1). A reprise acontece às 7h do dia seguinte. Também é transmitido pela rádio Alece FM (96,7 MHz), de terça a sexta-feira, às 22h. A atração também fica disponível no Youtube da Alece TV.

Edição: Geimison Maia