Dez projetos de parlamentares são aprovados em reuniões das comissões técnicas nesta terça

Durante reuniões ordinárias realizadas nesta terça-feira (01/04), as comissões técnicas de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido e de Agropecuária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovaram 10 proposições de autoria de parlamentares. Já as comissões de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca (DRRHMP) e de Educação Básica aprovaram oito requerimentos para a realização de audiências públicas. 

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido da Alece aprovou o projeto lei n.º 616/2023, de autoria da deputada Gabriella Aguiar (PSD) e coautoria da deputada Larissa Gaspar (PT), que propõe a proibição da comercialização de animais coloridos de forma artificial.

E o PL n.º 889/2023, de autoria do deputado Felipe Mota (União), institui a rota turística Caminho das Secas e interliga os municípios de Quixadá, Quixeramobim e Senador Pompeu.

O colegiado também aprovou os projetos de indicação n.º 602/2023, de autoria do deputado Bruno Pedrosa (PT), e o de n.º 38/2024, de autoria do deputado De Assis Diniz (PT).

Ainda durante a reunião, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido aprovou quatro requerimento de realização de audiências públicas.

Dois são de autoria do deputado Renato Roseno (Psol): para debater a carcinicultura e seus impactos no estado Ceará e para tratar sobre a construção da rodovia CE 252, conhecida como “estrada Beira-Rio”, na cidade de Pacoti-CE.

E também o requerimento do deputado Stuart Castro (Avante), que visa à realização de audiência pública para debater a criação da Autarquia Municipal de Meio Ambiente do município de Guaramiranga, bem como o requerimento do deputado Bruno Pedrosa (PT) para debater sobre a Regularização Fundiária no Estado do Ceará.

COMISSÃO DE AGROPECUÁRIA

A Comissão de Agropecuária aprovou o projeto de lei n.º 565/2024, de autoria do deputado De Assis Diniz (PT), que propõe a criação da campanha de incentivo ao empreendedor rural no estado do Ceará.

Além desses, o projeto de indicação n.º 267/2024 de autoria do deputado Bruno Pedrosa (PDT), que dispõe sobre a isenção tributária do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços para Apicultores.

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, RECURSOS HÍDRICOS, MINAS E PESCA

Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca - Foto: Érika Fonseca

A Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca aprovou três requerimentos do deputado Stuart Castro (Avante) propondo, respectivamente, realizar audiência pública para apresentação, pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE), do Índice de Desenvolvimento Municipal no período de 2019 até 2022 do Ceará; debater a criação da Autarquia Municipal de Meio Ambiente do município de Guaramiranga e discutir os limites territoriais entre os municípios de Baturité e Capistrano. 

Também o requerimento de autoria do deputado Cláudio Pinho (PDT) para realização de audiência pública a fim de discutir atraso nas obras da construção da barragem Lago de Fronteiras, no município de Crateús.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA

Já a Comissão de Educação Básica aprovou três requerimentos de autoria da deputada Larissa Gaspar (PT). Uma, em conjunto com a Câmara Municipal de Fortaleza, para debater a implantação de uma escola no bairro de Genibaú, outra para debater a inclusão do livro “Ainda Estou Aqui” nas bibliotecas das escolas estaduais e uma para discutir a PEC 02/2024, que proíbe a privatização da educação pública no estado do Ceará.

Por fim, o colegiado aprovou o requerimento do deputado Missias Dias (PT) para a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior da Alece, na segunda quinzena de abril deste ano, para debater o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID). 

Participaram das reuniões os deputados Guilherme Landim (PSB), Queiroz Filho (PDT), Antônio Henrique (PDT), Agenor Neto (MDB), Missias Dias (PT), Stuart Castro (Avante), Renato Roseno (Psol), Simão Pedro (PSD), Sérgio Aguiar (PSB), Missias Dias (PT), Agenor Neto (MDB), Simão Pedro (PSD) e Salmito (PSB).

Edição: Clara Guimarães