Comissões se reúnem nesta segunda e aprovam quatro projetos de deputados

As comissões de Infância e Adolescência (CIA) e a de Cultura e Esportes (CCE) realizaram reuniões na tarde desta segunda-feira (14/04) e aprovaram três projetos de parlamentares. Ainda durante a tarde, reunião conjunta das comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), de Educação (CE) e de Cultura e Esportes (CCE) aprovou um projeto de lei.

Na Comissão da Infância e Adolescência, foi aprovado o projeto de indicação n.º 251/2024, de autoria do ex-deputado Oscar Rodrigues (União), que dispõe acerca da instalação de uma Casa da Criança e do Adolescente na cidade de Sobral.

A comissão aprovou ainda seis requerimentos. O deputado Renato Roseno (Psol) solicitou realização de audiência pública para debater o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.”

Já a deputada Luana Régia (Cidadania) propôs a realização de visita, neste mês de abril, ao Hospital Infantil Filantrópico (Sopai), localizado no bairro Carlito Pamplona, em Fortaleza (CE) e à Fundação Raimundo Fagner, localizada no bairro Parque Itamaraty, também em Fortaleza (CE). A visita ao Sopai está agendada para o dia 30 de abril, às 10h. 

A parlamentar também requereu três audiências públicas para apresentação das ações da Fundação Raimundo Fagner e do Hospital Infantil Filantrópico Sopai, para para prestação de contas dos recursos do Fundo Estadual para Criança e Adolescente e para o lançamento da Campanha de Arrecadação de Recursos (Leão dos Direitos 2025) do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-CE).

CULTURA E ESPORTES

Foto: Divulgação Alece

A Comissão de Cultura e Esportes, por sua vez, aprovou o projeto de lei n.º 16/2024, do deputado Stuart Castro (Avante), que reconhece a relevância histórica e cultural para o Estado do Ceará da banda de música Maestro José Heitor Leitão Arruda, do município de Mulungu. 

Além disso, foi aprovado o projeto de Indicação n.º 734/2023, de autoria da deputada Emília Pessoa (PSDB), que institui o Projeto ‘BIKE PARK’ - Programa de Trilha de Mountain Bike no Parque Estadual Botânico do Ceará, localizado em Caucaia.

Também foram apreciados e aprovados três requerimentos. Um deles, de autoria do deputado Simão Pedro (PSD), propõe a realização de audiência pública conjunta nas comissões de Cultura e Esporte e de Turismo e Serviço para debater a valorização e o fortalecimento do movimento junino, contemplando a liberação de recursos, apoio logístico, premiações, reconhecimento governamental, capacitação de patrocínios e participação efetiva do Comitê Gestor do Ceará Junino. 

O segundo requerimento, do deputado Renato Roseno (Psol), solicita debate sobre a reestruturação e funcionamento do memorial Antônio Conselheiro, em Quixeramobim. 

E último requerimento, de autoria da deputada Larissa Gaspar (PT), propõe audiência pública para debater o projeto de indicação que institui o programa de renda mínima para fazedores de cultura no Estado do Ceará. 

REUNIÃO CONJUNTA

Também foi realizada reunião conjunta das comissões de Educação Básica, de Cultura e Esportes e de Trabalho, Administração e Serviço Público, que aprovou o projeto de lei n.º 322/2024, de autoria do deputado Marcos Sobreira (PSB), que reconhece o esporte funcional fitness como prática esportiva no Estado do Ceará. A matéria foi aprovada com emenda modificativa proposta pelo deputado Guilherme Sampaio (PT).

Participaram das reuniões os deputados Luana Régia (Cidadania), Jô Farias (PT), Juliana Lucena (PT), Emília Pessoa (PSDB), Dra. Silvana (PL), Alysson Aguiar (PCdoB), Salmito (PSB), Guilherme Sampaio (PT), Guilherme Landim (PSB), Sérgio Aguiar (PSB), Marcos Sobreira (PSB), Guilherme Bismark (PSB) e Bruno Pedrosa (PT).

Edição: Clara Guimarães