Alece assegura direitos e incentiva ações de apoio à amamentação no Ceará

Nutrição, proteção e vínculo estão entre os benefícios que o aleitamento materno proporciona desde os primeiros momentos de vida. Essencial para o desenvolvimento saudável dos bebês, o leite materno reúne nutrientes e fatores de proteção importantes para o crescimento e a saúde da criança, além de contribuir para a saúde da mulher.

Durante o Agosto Dourado, o tema ganha ainda mais visibilidade em uma mobilização dedicada ao incentivo à amamentação e à importância da informação, do acolhimento e da rede de apoio às mães. 

No Ceará, esse cuidado também encontra respaldo em iniciativas aprovadas pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), que, ao longo dos anos, estabeleceu medidas de incentivo ao aleitamento e à doação de leite humano, além de assegurar direitos às mulheres que amamentam.

Para a enfermeira Odete Silva, especialista em Aleitamento Materno e Banco de Leite Humano, falar sobre amamentação passa também por compreender as diferentes experiências vividas pelas mulheres durante a maternidade. Segundo ela, orientação e apoio são fundamentais para que esse período seja vivenciado de forma mais acolhedora.

A enfermeira Odete Silva orienta mulheres sobre o processo de amamentação e os cuidados com o bebê - Foto: Marisângela Guimarães (acervo pessoal)

“A amamentação é, sem nenhuma dúvida, muito importante. Os benefícios do leite materno são incontestáveis, mas eu também falo todos os dias para as minhas pacientes que, para cuidar de um bebê, a mãe também precisa estar bem e a amamentação não precisa ser vivida como uma prova de resistência”, ressaltou.

Nesse contexto, a rede de cuidado e apoio que envolve a amamentação pode também ultrapassar os limites de uma família e alcançar outros bebês. Uma das formas de ampliar esse cuidado é por meio da doação de leite humano.

“Existe algo muito bonito no processo de doação de leite. Uma mãe que, muitas vezes, nem conhece aquele bebê decide compartilhar o próprio leite para ajudá-lo. É uma rede de cuidado que se forma entre mulheres e que chega até um bebê que está precisando”, assinalou.

Frascos com leite materno armazenados no Banco de Leite do Hospital Universitário do Ceará (HUC) - Foto: Leoni Gomes (Governo do Ceará)

REDE DE CUIDADO: O QUE SÃO BANCOS DE LEITE?

Os bancos de leite humano têm papel fundamental. Além de receberem doações de leite materno, os serviços promovem, protegem e apoiam o aleitamento e oferecem orientação às mulheres. O leite doado passa por etapas de seleção, controle de qualidade e pasteurização antes de ser destinado principalmente a recém-nascidos prematuros, de baixo peso ou internados, que, por alguma condição clínica, não conseguem receber o leite da própria mãe.

No Brasil, os serviços integram a Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano (rBLH), coordenada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O Ceará conta com bancos de leite humano em Fortaleza e no Interior, oferecendo suporte à amamentação e realizando a coleta de leite. 

O incentivo à doação e ao aleitamento também está presente na legislação estadual. Entre as normas aprovadas na Alece, a doação de leite humano ganhou um instrumento específico de incentivo com a Lei 14.006/07, responsável por instituir uma campanha estadual dedicada à prática. Já a Lei 18.496/23 instituiu o Agosto Dourado no Ceará, fortalecendo as ações de conscientização e incentivo ao aleitamento materno durante o mês de agosto.

Na prática, o incentivo à amamentação e ao fortalecimento das redes de apoio acompanha diferentes experiências vividas por mães e bebês desde os primeiros momentos após o nascimento.

“HORA DOURADA” EM DIFERENTES REALIDADES

A “hora dourada” corresponde aos primeiros 60 minutos de vida do recém-nascido logo após o parto. Nesse período, é estimulado o contato pele a pele imediato com a mãe, que ajuda a regular a temperatura corporal, os batimentos cardíacos e a respiração do recém-nascido. Esses primeiros minutos também favorecem a liberação de ocitocina na mãe, reduzindo o estresse e o choro do bebê, facilitando a primeira amamentação e estimulando a produção de leite materno.

No cenário de um parto sem complicações, o bebê vai logo ao encontro da mãe, como foi no caso da farmacêutica Ticiana Meneses, mãe de primeira viagem. Segundo Ticiana, logo nos primeiros momentos, o bebê foi colocado em seus braços e pôde mamar pela primeira vez. 

Ticiana Meneses conseguiu amamentar e doar leite para o banco de leite - Foto: Lucas Abreu (acervo pessoal) - imagem modificada por inteligência artificial

“Acredito que o apoio e o incentivo das enfermeiras foram muito importantes para que esse primeiro contato acontecesse de forma tranquila e especial. Foi marcante para mim e, desde então, a amamentação se tornou uma experiência muito importante na nossa rotina”, declarou.

Por meio da sua consultora de amamentação, a farmacêutica, agora mãe de um bebê de quatro meses, tornou-se doadora de leite materno. “Desde o início, tive uma produção de leite muito boa e, como era superior ao necessário, fui orientada sobre a possibilidade de doar meu leite e ajudar outro bebê. Motivada em poder fazer a diferença, comecei a fazer a doação do leite materno”, disse.

Já para a auxiliar de sala de aula Luiza Daiane, o cenário foi diferente. Também mãe de primeira viagem, ela teve uma ruptura prematura da bolsa, e os gêmeos nasceram com 27 semanas. Os bebês precisaram ser encaminhados para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), impossibilitando o contato prolongado com a mãe após o nascimento.

Luiza Daiane, mãe de gêmeos que nasceram prematuros - Foto: Gabriela Moraes

Natural de Itapipoca, Luiza Daiane contou que os bebês ainda estão sendo acompanhados no hospital. “Estou aqui há quase dois meses, e é uma mistura de sentimentos. Fico triste por estarmos longe de casa, mas, ao mesmo tempo, feliz por saber que meus filhos estão sendo bem cuidados e que vão sair daqui saudáveis”, explicou.

Preocupada com a alimentação das crianças, a auxiliar de sala pesquisou sobre as doações de leite materno pelo receio de não produzir a quantidade suficiente. “Procurei o banco de leite e fui bem orientada sobre a minha saúde, produção de leite e demais cuidados. Devido à doação de outras mães, meus bebês não ficaram sem leite e seguem se alimentando”, afirmou.

Ela conta que já teve a oportunidade de amamentar os filhos, que continuam recebendo leite do banco de doação do hospital como complemento para o fortalecimento. Luiza acrescenta que também pôde doar o próprio leite materno ao banco, contribuindo para que outras mães e seus filhos tenham a mesma segurança e o cuidado que ela vivenciou.

O ATO DE DOAR

A doação de leite materno é um ato voluntário e fundamental para a alimentação de bebês prematuros ou internados em UTIs neonatais. Para ser doadora, a mulher precisa estar saudável, amamentando e produzir um volume maior que o necessário para o próprio filho. O processo exige cuidados rigorosos de higiene na extração e também no armazenamento.

Para o armazenamento, é necessário utilizar frascos de vidro estéreis, com tampa plástica e boa vedação. Também é preciso deixar um espaço de aproximadamente dois dedos entre a boca do recipiente e o leite, para evitar que o frasco trinque durante o congelamento, além de identificá-lo com a data e o horário da coleta.

A Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) incentiva a doação de leite humano, alimento fundamental para diminuir o tempo de internação e fortalecer o desenvolvimento de bebês internados nas unidades de saúde ou que possuem alergia ao leite de vaca. Os cuidados de coleta e armazenamento podem ser conferidos no site do órgão, assim como endereço, contato e horário de funcionamento de todas as unidades de saúde com banco de leite no Estado.

INCENTIVO E PROTEÇÃO

Fortalecendo as ações de incentivo ao aleitamento materno e de proteção às lactantes, a Alece também tem iniciativas aprovadas voltadas à promoção da amamentação e à garantia de direitos.

Entre elas, a Lei 12.142/93 trata da instalação e do funcionamento de Centros de Incentivo ao Aleitamento Materno em maternidades e postos de saúde da rede estadual. Outras normas passaram a incorporar o tema ao calendário de mobilizações do Estado, como a Lei 13.591/05, que instituiu a Semana Estadual do Aleitamento Materno, celebrada anualmente de 1º a 7 de agosto, e a Lei 18.969/24, que criou o Dia Estadual do Aleitamento Materno, celebrado em 23 de março.

Além das ações de incentivo, a legislação estadual também assegura o exercício da amamentação. A Lei 16.835/19 garante o direito ao aleitamento materno em estabelecimentos no Ceará, independentemente da existência de espaços específicos destinados a essa finalidade.

O leite materno é fonte de nutrientes e fatores de proteção para o crescimento e a saúde da criança - Foto: Pedro Albuquerque

O BANCO DE LEITE DO HUC

O Hospital Universitário do Ceará (HUC) reforça a necessidade de doações de leite humano, alimento essencial para o desenvolvimento e a recuperação dos bebês acompanhados na instituição. As pessoas interessadas em doar podem entrar em contato com o Banco de Leite Humano pelo telefone (85) 99421-9941.

Por meio do contato, a equipe orienta sobre os cuidados necessários para a doação e também oferece informações sobre amamentação. O serviço funciona 24 horas por dia e precisa de aproximadamente 573 litros de leite por mês para atender à demanda dos recém-nascidos.

Atualmente, a média de doações é de 214 litros mensais, volume 62,7% abaixo da necessidade. Além do leite humano, o HUC também recebe potes de vidro utilizados para armazenar o alimento. 

Edição: Vandecy Dourado