Júlio César Filho destaca projetos do Executivo que tramitam na Alece

O deputado Júlio César Filho (PT) destacou, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta quinta-feira (29/10), a tramitação de matérias enviadas pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), abrangendo incentivos econômicos, preparação para a Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027™ e promoção turística e cultural. 

Entre as propostas apresentadas pelo Poder Executivo, o parlamentar ressaltou o projeto de lei (PL) 95/26, que prevê a isenção do IPVA, a partir de 2027, para motoristas de aplicativo e entregadores de plataformas digitais. "É uma medida fundamental para reduzir os custos de trabalho e fortalecer a geração de renda desses profissionais no nosso Estado", apontou Júlio César Filho. 

O deputado também citou o PL 94/26, que estrutura as medidas estaduais de mobilidade, segurança e articulação para a realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027™ no Ceará, além do PL 93/26, referente à adequação orçamentária para a concessão de subvenção ao abastecimento de óleo diesel rodoviário.

Na área de valorização cultural e promoção do Estado, Júlio César Filho defendeu o projeto 92/26, que autoriza a transferência de R$ 2,5 milhões em patrocínio ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Tijuca para o Carnaval de 2027. A agremiação levará à Marquês de Sapucaí o enredo baseado na obra "A Cabeça do Santo", da escritora cearense Socorro Acioli.

"Trata-se de uma oportunidade ímpar para projetar a nossa literatura, a religiosidade e as belezas do Ceará em um dos maiores espetáculos do planeta, impulsionando o turismo e a economia cearense", enfatizou o deputado. 

Em aparte, o deputado Cláudio Pinho (PSDB) avaliou positivamente a matéria que isenta o IPVA para as categorias de aplicativo e sugeriu a inclusão de veículos com cilindradas mais altas, caso façam transporte de pessoas que utilizam cadeiras de rodas. 

Também em aparte, o deputado Walter Cavalcante (MDB) destacou a importância dos aportes estaduais na infraestrutura do turismo religioso. 

Edição: Gleydson Silva