Evento "Olhar no Direito Ambiental" debate cidadania, gestão pública e legislação na Alece

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) recebe, na próxima terça-feira (10/11), às 9h30, o evento “Olhar no Direito Ambiental”. Aberto a servidores públicos e à sociedade civil, o encontro reunirá apresentações de trabalhos e debates sobre legislação e políticas ambientais. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas on-line até o dia 9 de novembro.

O evento é realizado pela professora da Universidade de Fortaleza (Unifor), Bleine Queiroz. Na ocasião, alunos da universidade apresentarão trabalhos sobre temas da legislação ambiental, como licenciamento, políticas de resíduos sólidos e recursos hídricos, responsabilidade civil, entre outros.

A abertura do evento contará com as falas da professora Bleine Queiroz e do chefe de gabinete da presidência da Alece, Thiago Frota.

Mais informações com a professora Bleine Queiroz pelo número: (85) 98899-6343

SERVIÇO
Evento "Olhar no Direito Ambiental"
Data: 10 de novembro de 2026, terça-feira
Horário: 9h30
Local: Auditório das Comissões da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará 
Endereço: Av. Desembargador Moreira, nº 2807 - bairro Dionísio Torres – Fortaleza
Público-alvo: Servidores públicos e sociedade civil
Inscrições: 3 a 9 de novembro

PROGRAMAÇÃO
9h30: Fala de Abertura com Bleine Queiroz Caúla e Thiago Frota Lira
9h50: Política Nacional do Meio Ambiente
10h10: Licenciamento Ambiental no Brasil
10h30: Unidades de Conservação
10h50: Povos e Comunidades Tradicionais
11h10: Política Nacional de Resíduos Sólidos
11h30: Política Nacional de Recursos Hídricos
11h50: Dano Ambiental e Reparação
12h10: Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal
12h30: Meios de Defesa Ambiental
12h50: Encerramento

Da Redação, com Assessoria