Acontece TV destaca determinações sobre cálculo da cota-parte de ICMS nos municípios

O programa Acontece TV, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), desta quarta-feira (10/11), na TV Assembleia (canal 31.1), destaca as determinações às secretarias estaduais do Meio Ambiente e da Fazenda sobre o cálculo de cota-parte de ICMS aos municípios. O relatório técnico da Secretaria de Controle Externo do Tribunal verificou inconsistências nos dados utilizados para o cálculo.

A solenidade que marcou o encerramento das aulas da Especialização em Políticas Públicas para Cidades Inteligentes também está em pauta no programa. A iniciativa  é uma parceria entre o TCE Ceará e da Universidade de São Paulo. Os alunos agora entram na fase de elaboração dos trabalhos de conclusão de curso.

O entrevistado desta semana é o coordenador do Instituto Legislativo Brasileiro (IBL), Luís Fernando Pires Machado, que irá falar sobre a participação popular no Poder Legislativo.

O programa apresenta ainda reportagem sobre as inscrições para a edição especial do TCEduc 2021. A capacitação, de iniciativa do Instituto Plácido Castelo, acontecerá dia 25 de novembro.

Duas sessões extraordinárias presencial e telepresencial também são destaque. A sessão do Pleno acontecerá no mês de novembro. A primeira no dia 17, e a Segunda Câmara será no dia 19. As reuniões começam às 9h30, com transmissão pelo canal do TCE no YouTube.

O programa informa também sobre as orientações para envio de trabalhos científicos, até dia 29 de novembro, que irão compor a próxima edição da Revista Controle, publicação do TCE Ceará. Informa ainda que o projeto Linguagem Simples e Inovação Jurídica foi selecionado para a Semana de Inovação 2021. A apresentação acontecerá no dia 11 de novembro. Representando o TCE Ceará, o Laboratório de Inovação em Controle, do Instituto Plácido Castelo, vai expor o trabalho que vem sendo desenvolvido na Formação em Linguagem Simples e Direito Visual.

Acontece TV vai ao ar todas as quartas-feiras, às 20h20, com reprise às segundas-feiras, às 19h15. A produção é da Assessoria de Comunicação Social do TCE Ceará, coordenada pela jornalista Kelly de Castro, que também faz a apresentação do programa.

JI/AT