Acontece TV exibe posse de conselheira Patrícia Saboya na corregedoria do TCE

O programa Acontece TV, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), exibido nesta quarta-feira (16/02) pela TV Assembleia (canal 31.1), apresenta matéria especial sobre a cerimônia de posse da conselheira Patrícia Saboya para o cargo de corregedora do TCE Ceará, biênio 2022/2023, ocorrida na última quarta-feira (08/02).

O telespectador confere ainda a reportagem sobre a eleição para a Comissão de Jurisprudência do Tribunal. O presidente eleito para o biênio foi o conselheiro Rholden Queiroz. Destaque também para a matéria sobre o curso de Direito Constitucional Aplicado à Gestão Pública do Instituto Plácido Castelo, que está com inscrições abertas.

O programa exibe também uma entrevista com o cientista chefe Paulo Matos, do Núcleo de Pesquisa do TCE Ceará, que traz detalhes sobre o estudo desenvolvido pelo projeto Monitor Fiscal a respeito das contas públicas dos estados brasileiros durante a pandemia.

Entre as novidades do Tribunal que terão destaque nesta edição, a prorrogação dos prazos para encaminhamentos dos relatórios resumidos de execução orçamentária do 6º bimestre de 2021 e 1º bimestre de 2022, e das prestações de contas municipais mensais de dezembro de 2021 e janeiro e fevereiro de 2022. As alterações estão previstas na Resolução Administrativa nº 02 de 2022, publicada no Diário Oficial da Corte.

Ainda nesta edição, a decisão do Colegiado do Tribunal permitindo à Defensoria Pública o envio de projeto de lei à Assembleia Legislativa destinado à criação de cargos em sua estrutura administrativa. Contudo, a Defensoria está vinculada ao limite de gastos com pessoal do Poder Executivo, definido na Lei de Responsabilidade Fiscal.

O programa vai ao ar todas as quartas-feiras, às 20h20, na TV Assembleia, com reprise às segundas-feiras, às 19h15. A produção é da Assessoria de Comunicação Social do TCE Ceará, coordenada pela jornalista Kelly de Castro, que também faz a apresentação do Acontece TV.

LA/LF