Agenda Cultural – Legislação criminal é tema do Judiciário em Evidência

As leis criminais em vigência no Brasil são tema da entrevista do Judiciário em Evidência, que vai ao ar neste sábado (26/10), na TV Assembleia (canal 30). Quem fala sobre o assunto é o juiz Eduardo de Castro Neto, titular da 6ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua.

O magistrado explica sobre aspectos vigentes do Código Penal e sobre as mudanças que devem ocorrer, principalmente com relação ao uso de entorpecentes, maus-tratos contra animais, aborto, eutanásia e ortotanásia. Segundo o juiz, a lei precisa ser mais rigorosa porque a criminalidade vem deixando a sociedade refém da violência.

O Judiciário em Evidência mostra também a reunião que o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, realizou com juízes da região de Crateús, distante 354 km de Fortaleza. Esse foi o primeiro da série de encontros que serão promovidos em todas as Zonas Judiciárias do Estado.

Será apresentada ainda reportagem sobre o funcionamento do Tribunal do Júri, que julga acusados de crimes dolosos, tentados ou consumados, contra a vida. De janeiro a setembro deste ano, as cinco Varas do Júri de Fortaleza realizaram 144 julgamentos desse tipo.
Da Redação/JU