Agenda do Dia - AL promove três audiências públicas nesta segunda-feira
Por ALECE12/08/2019 11:30 | Atualizado há 9 meses
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A Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca da Assembleia Legislativa realiza, nesta segunda-feira (12/08), a partir das 9h, audiência pública para discutir a revitalização e reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). A reunião atende requerimento da deputada Fernanda Pessoa (PSDB) e será no Complexo de Comissões Técnicas da AL.
Às 14h30, a Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca da Casa debate a regularização fundiária no Estado e o acesso aos programas habitacionais do Governo Federal. A audiência pública, que acontece no auditório Murilo Aguiar, foi solicitada pela deputada Augusta Brito (PCdoB) e subscrita pelo deputado Nelinho (PSDB).
Políticas públicas para pessoas com deficiência no Ceará e a elaboração do Estatuto Estadual das Pessoas com Deficiência nos municípios de Sobral, Juazeiro do Norte, Quixeramobim e Limoeiro do Norte são tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (12/08). O debate acontece no Núcleo de Formação tecnológica (NIT), em Limoeiro do Norte, às 15h. A solicitação é do deputado Acrísio Sena (PT).
Da Redação
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