Agenda do Dia – Seminário e audiência pública nesta terça-feira

A Comissão da Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa realiza nesta terça-feira (28/02), a partir das 9h, o seminário regional da campanha “Quem cala consente – Violência Sexual Contra Criança e Adolescente é Crime!”. O encontro ocorre no Ginásio Poliesportivo de Juazeiro do Norte. O colegiado é presidido pela deputada Bethrose (PRP).
 
Este é o 10º encontro organizado pela Comissão e vai reunir as cidades das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação (Credes) de Juazeiro do Norte e do Crato. A iniciativa tem a parceria da Secretaria Estadual da Educação (Seduc) e deverão participar 18 municípios, 58 escolas e um público estimado de 600 pessoas.

Às 14h30, no Complexo de Comissões Técnicas da AL, a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) promove audiência pública com a presença do secretário da Fazenda, Mauro Filho. Ele vai apresentar o Relatório de Gestão Fiscal do Ceará referente ao 3º Quadrimestre/2011.

A apresentação atende aos preceitos do Art. 9º da Lei Complementar 101 de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Além dos integrantes do colegiado, estão convidados para a audiência os demais deputados da Casa.
Da Redação