Agropecuária aprova três projetos de indicação e um requerimento

A Comissão de Agropecuária (CA) aprovou, em reunião ordinária nesta quarta-feira (27/05), três projetos de indicação e um requerimento, de autoria do deputado Moisés Braz (PT). Também foi apresentado um ofício para ser cientificado, da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), com relatório das atividades do Fundo Estadual de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Fedaf) referentes ao primeiro trimestre do exercício de 2015.

Os projetos de indicação aprovados foram o nº 40/2015, que institui a Política Estadual de Fomento ao Cooperativismo; nº 50/2015, que institui a Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária e o Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária.

A terceira indicação, nº 39/2015, institui a Política Estadual de Fortalecimento da Agroindústria Familiar no Estado do Ceará.   

O requerimento solicita a realização de audiência pública para discutir a necessidade de cumprimento da Lei nº 14.485/2009, que dispõe sobre a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares, públicas e privadas, de internação coletiva no Ceará.   

Participaram da reunião os deputados David Durand (PRB), José Sarto (Pros), Carlos Felipe (PCdoB), Renato Roseno (Psol) e Moisés Braz (PT).
WR/CG