AL debate regulamentação dos agentes de saúde nesta segunda
Por ALECE23/10/2015 14:07 | Atualizado há 9 meses
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- Foto: Divulgação
A Comissão de Seguridade Social e Saúde da Assembleia Legislativa, em conjunto com a Comissão Especial da Câmara dos Deputados, promove, nesta segunda-feira (26/10), às 8h30, a audiência pública para discutir sobre a regulamentação das atividades dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
O debate, que atende ao requerimento da deputada Fernanda Pessoa (PR), vai ser realizado no Complexo de Comissões Técnicas da Casa.
Conforme a parlamentar, em 2015 foi instalada na Câmara dos Deputados uma Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei, nº 1628/2015, de autoria do Sr. André Moura, que altera a Lei, nº 11350/2006, para regulamentar as atividades dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, suas condições de trabalho, e seus direitos previdenciários, oriundos da Emenda Constitucional 51/2006.
“A necessidade deste debate é para discutirmos o futuro das atividades destes profissionais que afazem o dia a dia da nossa saúde pública”, salienta a deputada.
WT/CG
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