AL realiza oficina sobre elaboração de emendas à Lei Orçamentária Anual

A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) realiza, na manhã desta terça-feira (27/11), oficina para preenchimento de emendas parlamentares ao projeto de Lei Orçamentária Anual 2019 (PLOA 2019). Com o objetivo de auxiliar assessores parlamentares na elaboração de emendas ao orçamento, o evento acontece no Complexo de Comissões Técnicas da Casa e atende a requerimento do deputado Joaquim Noronha (PRP).

Ailson Severo, articulador de orçamento da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Governo do Estado e responsável pela oficina explica que o trabalho envolve aspectos técnicos e formais para aperfeiçoar a criação de emendas, além de também auxiliar os servidores do Colegiado. “A oficina tem o sentido de orientar, mostrar o regramento existente na Lei de Diretrizes Orçamentárias e esclarecer eventuais dúvidas que os assessores por ventura tenham”, explicou.

Para o deputado Joaquim Noronha, presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, a oficina é fundamental para evitar que as emendas apresentadas na Casa sejam prejudicadas por erros técnicos. “No intuito de evitar erros, solicitamos a presença de representantes de órgãos do Governo para auxiliar a assessoria parlamentar e a própria Comissão para que seja possível aproveitar o máximo das emendas e ter um orçamento eficiente”, destacou.

LM/AT