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AL realiza seminário em Redenção para discutir a proposta da Lei Orçamentária 2022

Por ALECE
09/11/2021 13:00 | Atualizado há 9 meses

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Na próxima quarta-feira (10/11), a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Ceará dá início a uma série de seminários para apresentação e discussão do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022. O primeiro evento acontece no município de Redenção, às 8h, no Campus das Auroras, na Unilab, na rua José Franco de Oliveira, s/n.

Os seminários atendem o que determina a Constituição Estadual, que prevê a interiorização das discussões das peças orçamentárias.

Segundo o presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, deputado Sérgio Aguiar (PDT), essa é uma ação importante da Assembleia Legislativa. “Estamos levando para as macrorregiões do Estado o debate, a discussão e a participação da sociedade de uma forma geral. O deputado Queiroz Filho (PDT), que é relator da matéria, vai receber as emendas dos parlamentares e, em seguida, nós também colhemos a participação popular e ouvimos os deputados e os outros poderes, como o Tribunal de Contas, Ministério Público, Defensoria Pública. Teremos a oportunidade de preparar um projeto que é previsto como desenvolvimentista para o estado do Ceará no exercício 2022”, destaca o parlamentar.

O projeto da Lei Orçamentária Anual 2022 foi entregue à Assembleia Legislativa do dia 15 de outubro, pelo secretário de Planejamento e Gestão (Seplag), Mauro Filho. A proposta orçamentária encaminhada pelo Governo do Estado é de R$ 28,5 bilhões.

O projeto foi lido no plenário da AL e está em análise na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, devendo ser votado pelos deputados até o mês de dezembro.

JM/CG