AL sedia seminário sobre publicidade infantil e o consumo

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), em parceria com o Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp) da Assembleia Legislativa, realiza, na próxima quarta e quinta-feira (08 e 09/04), o I Seminário de "Direito Consumerista e a Proteção da Criança e do Adolescente". No primeiro dia, o evento começa a partir das 17h e no segundo as atividades ocorrerão das 9h30 às 17h30, no auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes.

Para participar do seminário, é necessário realizar inscrição no site da OAB. Os participantes receberão um certificado de 10h/aula.

O evento pretende debater temas referentes à publicidade infantil, com base no Direito da Criança e do Adolescente e no Direito do Consumidor, para provocar reflexão e possíveis ações que promovam a proteção das crianças e adolescentes diante da exposição à publicidade.

Os debates terão como temas ‘Publicidade infantil: o estímulo ao consumo excessivo de alimentos’; ‘Atividade física atrelada a uma boa alimentação, auxiliará no combate a obesidade’; ‘Conscientização à sociedade sobre a garantia dos direitos da criança e adolescente’; ‘Os filhos da sociedade consumerista na atualidade’; ‘As abusividades na publicidade e o público infantil; A violência sexual e o “bullying” nas escolas’.

Entre os convidados estão representantes da OAB, do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (Cedeca), do Ministério Público do Trabalho e Emprego, da Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDM), Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), além de advogados, psicólogos, e outros profissionais ligados ao tema. Também participarão dos debates os deputados Renato Roseno (Psol), Heitor Férrer (PDT).
JM/JU