Alece aprova nove projetos de parlamentares nesta quarta-feira

O Plenário da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou, em sessão plenária, nesta quarta-feira (31/05), nove projetos de parlamentares, sendo sete de lei e dois de indicação.

Dos projetos de lei aprovados, o 168/23, do deputado Sérgio Aguiar (PDT), denomina de Antônio Nilson Martins Mendes a areninha localizada no bairro Jardim das Oliveiras, no município de Camocim.

O PL 252/23, do deputado Jeová Mota (PDT), nomeia de Gaudêncio Rodrigues de Morais o Centro de Referência e Assistência Social (Cras) no município de Ipaporanga. 

De autoria do deputado De Assis Diniz (PT), o PL 323/23 reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a cachaça artesanal produzida no município de Viçosa do Ceará. 

E o PL 344/23, de autoria do deputado Stuart Castro (Avante) inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará o Dia Estadual do Vereador. 

De iniciativa da deputada Gabriella Aguiar (PSD), o PL 383/23 inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará a festa religiosa do município de Catarina que homenageia seu padroeiro, São José.

O PL 407/23, do deputado Alysson Aguiar (PCdoB), institui o Dia Estadual do Farmacêutico no estado do Ceará.

Do deputado Evandro Leitão (PDT), o PL 442/23 denomina de Vicente Antenor Ferreira Gomes Filho o trecho da rodovia CE-240 entre a localidade de Parra, no município de Trairi, até Itapipoca. 

Também foram aprovados dois projetos de indicação de deputados. O 37/23, do deputado Romeu Aldigueri (PDT) e coautoria da deputada Gabriella Aguiar (PSD), sugere a criação da Política Estadual de Cuidados Integrais às Pessoas com Mal de Alzheimer e Outras Demências no âmbito do Ceará. 

Já o indicativo 84/23, do deputado Almir Bié (Progressistas), acrescenta dispositivos à Lei 17.534/2021, com o objetivo de proporcionar aos produtores e produtoras rurais recursos que permitam um melhor aproveitamento das sementes oferecidas pelo Governo do Estado através do projeto Hora de Plantar. 

Gleydson Silva/Lindalva Montezuma

Edição: Adriana Thomasi