Alece realiza audiência pública para discutir proposta da LDO
Por Ariadne Sousa04/07/2023 17:19 | Atualizado há 9 meses
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A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), realiza, nesta quarta-feira (05/07), a partir das 16h, audiência pública para debater a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que tramita na Casa desde o último mês de maio.
O projeto estabelece as regras para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA), referente ao exercício de 2024. Além disso, deve estar alinhada com o Plano Plurianual (PPA), assim como com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Relatada pelo deputado Bruno Pedrosa (PDT), a matéria recebeu emendas de parlamentares até o dia 30 de junho e agora segue para consolidação do texto. A expectativa é que a LDO seja votada antes do recesso parlamentar de julho.
Edição: Clara Guimarães
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