Assembleia discute situação dos agricultores de áreas do Dnocs
Por ALECE25/06/2012 14:05 | Atualizado há 2 meses
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A Assembleia Legislativa vai discutir, nesta terça-feira (25/06), a situação dos agricultores que vivem e trabalham em propriedades rurais do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) no Sertão Central, mas não tiveram renovados seus contratos de concessão. Promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido, a audiência pública atende solicitação da deputada Rachel Marques (PT). O debate será realizado a partir das 14h30, no Complexo de Comissões Técnicas da Casa.
Segundo a parlamentar petista, os trabalhadores estão impedidos de participar de programas de créditos do Governo Federal. O problema, de acordo com a deputada, é que os bancos exigem a comprovação de posse e uso das terras.
Rachel Marques explica que os contratos de concessão são “documentos fundamentais” para a comprovação da titularidade da terra.
DA/AT
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