Assembleia Legislativa realiza sessão plenária nesta quarta-feira

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará realiza, nesta quarta-feira (11/08), às 9h30, sessão ordinária no formato híbrido, com a participação dos parlamentares de forma presencial - no Plenário 13 de Maio - e remota.

Na abertura da sessão, está prevista a leitura de dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo, 18 projetos de parlamentares, além de requerimentos e correspondências.

Do Executivo, serão lidos os projetos de lei 101/2021, que altera a Lei nº 17.399, de 3 de março de 2021, que trata da ação compartilhada entre o estado do Ceará e o município de Fortaleza no sentido de viabilizar financeiramente a ampliação, em horário de maior circulação de pessoas, da frota de ônibus de Fortaleza. A alteração da lei permite a ampliação da mesma ação compartilhada em outros municípios que integram a Região Metropolitana de Fortaleza.

Já o 102/2021 autoriza a abertura de crédito especial pelo Governo do Estado no valor de 41.868.244,00 para criar ações orçamentárias com vistas à sua inclusão na Lei Orçamentária Anual de 2021, em conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021.

Também serão lidos 11 projetos de lei de autoria dos parlamentares, sendo quatro do deputado Sérgio Aguiar (PDT), de nº 365/2021, 372/2021, 373/2021 e 374/2021;  dois do deputado Marcos Sobreira (PDT), de nº 366/2021 e 370/2021; o 364/2021, do deputado Audic Mota (PSB); o  367/2021, do deputado Agenor Neto (MDB); o 368/2021, do deputado Apóstolo Luiz Henrique (Progressistas); o 369/20219, do deputado Evandro Leitão (PDT), e o 371/2021, do deputado Diego Barreto (PTB).

Começam a tramitar ainda sete projetos de indicação e 203 requerimentos de autoria dos parlamentares, além de quatro correspondências, do Ministério Público do Ceará (MPCE), Secretaria de Recursos Hídricos do Estado (SRH) e Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece).

A sessão será transmitida pela TV Assembleia (canal 31.1), FM Assembleia (96,7MHz) e redes sociais da Casa.

WR/LF