Assembleia realiza sessão plenária e reunião da CCJR nesta quarta-feira

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará realiza, nesta quarta-feira (08/09), às 9h30, sessão plenária híbrida – com participação de deputados de forma presencial e remota – e, em seguida, às 13h30, reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). O encontro do colegiado foi transferido de terça-feira para quarta-feira em razão do feriado do Dia da Independência do Brasil, comemorado na terça-feira (07/09).

Na pauta da CCJR, o projeto de lei 115/2021, do Poder Executivo, dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo do Artesanato do Estado do Ceará, incluindo a ação de certificação da autenticidade dos produtos artesanais e de reconhecimento das obras de arte popular cearenses com o selo Ceart.

Também será apreciado o PL 24/2021, do deputado Osmar Baquit (PDT), que denomina de José Lopes Rodrigues a CE 580, que liga a sede do município de Quixadá ao distrito de Custódio, situado em Quixadá.

Já o PL 200/2021, do deputado Jeová Mota (PDT), denomina de Toinho de Castro a areninha localizada no distrito de Sucesso, no município de Tamboril.

As matérias aprovadas na CCJR seguirão para apreciação em reunião conjunta das comissões temáticas.
Tanto a sessão plenária como as reuniões das comissões técnicas podem ser acompanhadas ao vivo pela TV Assembleia (canal 31.1), FM Assembleia (96,7MHz), site e página da AL no Facebook.

BD/CG