Atuação das Missões de Observação Eleitoral em pauta no Questão de Ordem

O programa Questão de Ordem, da TV Assembleia (canal 31.1), desta terça-feira (13/09) aborda as Missões de Observação Eleitoral (MOE), que contribuem com o controle social no processo eleitoral, observando o cumprimento das normas eleitorais.

Organizações da sociedade civil, entidades e instituições de ensino superior públicas e privadas, credenciadas previamente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atuam na observação de forma independente, com foco na transparência e integridade do processo.

Missões de Observação Eleitoral estrangeiras, que acompanham etapas do processo eleitoral, já são recebidas pelo TSE. Em 2020, o tribunal realizou projeto-piloto de missões nacionais nas eleições municipais e ampliou para as eleições deste ano.

Para comentar sobre as Missões de Observação Eleitoral (MOE), o programa recebe a defensora pública do estado do Ceará, Kelviane Barros e Romaico Carvalho, assessor de planejamento, estratégia e gestão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE).

Kelviane Barros é defensora pública estadual desde 2008, atual diretora parlamentar na Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Ceará (ADPEC) e observadora eleitoral nas eleições deste ano.

Romaico Carvalho foi chefe de cartório por nove anos e chefe do atendimento da Central de Atendimento do Eleitor de Fortaleza. Atualmente é assessor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE).

Os convidados comentarão a importância das ações das missões, assim como o funcionamento, os deveres e diretrizes a serem seguidos pelas instituições e pelos observadores do pleito de 2022.

Questão de Ordem é produzido por Helenir Medeiros e apresentado pelo jornalista Renato Abreu. O programa vai ao ar de terça a sexta-feira, às 19h30, com reprise às 7h30 do dia seguinte. Também há transmissão pela FM Assembleia (96,7 MHz), de terça a sexta-feira, às 22h.

SA/CG