CCJR aprova cinco projetos de lei de parlamentares

Durante reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nesta terça-feira (30/10), foram aprovados cinco projetos de lei de autoria de parlamentares.

O projeto de lei n.º 177/2016, de autoria do deputado Carlos Matos (PSDB), visa incluir a disciplina Conhecimentos sobre os Instrumentos e as Instituições que Compõem o Sistema Democrático Brasileiro na grade curricular das escolas públicas do Estado.

A proposição n.º 261/2017, da deputada Bethrose (PP), denomina de Eduardo de Castro Pessoa de Lima a Areninha que será construída no Parque Guadalajara, no município de Caucaia. Já o projeto de lei n.º 136/2018, de autoria do deputado Evandro Leitão (PDT), denomina de José Edson dos Santos a outra Areninha que também será localizada no município de Caucaia, no Conjunto Planalto Caucaia.

Os deputados ainda aprovaram o projeto de lei n.º 33/2018, do deputado Agenor Neto (MDB), que institui a Semana de Incentivo à Adoção Tardia, e a proposição n.º 135/2018, dos deputados Zezinho Albuquerque (PDT) e Antônio Granja (PDT), que denomina de Elpídio Alves de Oliveira a Rodovia CE-278, que liga o município de Ererê à divisa entre Ceará e Rio Grande do Norte.

Participaram da reunião da CCJR os deputados Evandro Leitão (PDT), Jeová Mota (PDT), Dedé Teixeira (PT), Carlos Matos (PSDB), Carlos Felipe (PCdoB), Sérgio Aguiar (PDT) e Heitor Férrer (SD).

JM/CG