CCJR aprova repasse de mais de R$ 2 milhões a organizações da sociedade

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (22/05), em reunião ordinária, seis projetos de lei, sendo um do Poder Executivo e cinco de parlamentares.

O projeto de lei nº 52/2018, do Poder Executivo, autoriza transferência de recursos financeiros para nove organizações da sociedade civil em regime de mútua colaboração, por meio de celebração de parcerias, totalizando R$ 2.449.980,00.  

Dois projetos do deputado Zezinho Albuquerque (PDT) foram aprovados. A proposição nº 113/2015 denomina de João Lira Magalhães o açude no município de Itapajé. Já o projeto de nº 318/2017 dá à sede da Perícia Forense de Russas o nome de Argemiro Torres Filho.

O projeto de lei nº 88/2018, do deputado Walter Cavalcante (MDB), inclui no Calendário Oficial do Estado do Ceará o evento religioso Gólgota – Paixão de Cristo de Fortaleza.   

Do deputado Agenor Ribeiro (PSDC), o projeto de lei nº 316/2017 inclui as festividades de Nossa Senhora da Penha, padroeira do município de Campos Sales, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará.

A proposição nº 119/2018, de autoria do deputado Tin Gomes (PDT), concede o Título de Cidadão Cearense a Gary John Neelman.

Participaram da reunião os deputados Evandro Leitão (PDT), Elmano Freitas (PT), Carlos Matos (PSDB), Osmar Baquit (PDT), Leonardo Pinheiro (PP), José Sarto (PDT), Robério Monteiro (PDT) e Jeová Mota (PDT).

SA/CG