CCJR aprova seis projetos de lei e 13 de indicação em reunião nesta quarta

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovou, durante reunião ordinária na tarde desta quarta-feira (27/05), seis projetos de lei e 13 de indicação. Participaram da deliberação, no Complexo de Comissões da Casa, os deputados Antônio Granja (Pros), Júlio César Filho (PTN), Rachel Marques (PT), Moisés Braz (PT), Zé Airton Brasil (PP), Evandro Leitão (PDT) e Audic Mota (PMDB).

Entre os projetos de lei aprovados, dois são de autoria do deputado Walter Cavalcante (PMDB). No de nº 82/2015, o parlamentar pede para ser instituída no calendário do Estado a “Marcha pela Vida contra o Aborto”. Já o de nº 83/2015 institui o Dia da Caminhada pela Paz.

Três projetos de lei tratam da concessão de títulos de cidadão cearense. As propostas foram apresentadas pelos deputados Joaquim Noronha (PP) - nº 60/2015; Fernanda Pessoa (PR) – nº 59/2015; Evandro Leitão (PDT) – nº 78/2015.  De autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (Pros), foi aprovado o projeto nº 72/2015, que denomina oficialmente de Dr. Salomão Alves de Moura a escola profissionalizante na cidade de Aracoiaba.

Com relação aos projetos de indicação, foram aprovados os de nº 33/2015, nº 52/2015, nº 53/2015 e nº 57/2015, de autoria do deputado Capitão Wagner (PR); nº 37/2015 e nº 60/2015, do deputado Professor Teodoro (PSD); nº 54/2015, de autoria do deputado Tomaz Holanda (PPS); nº 44/2015 e nº 55/2015, do deputado Bruno Pedrosa (PSC); nº 61/2015 do deputado Carlos Felipe (PCdoB); nº 63/2015, do deputado Ferreira Aragão (PDT); nº 69/2015, do deputado Audic Mota, e o nº 73/2015, de autoria da deputada Augusta Brito (PCdoB).
DF/JU