CCJR se reúne nesta terça-feira e aprecia 27 projetos
Por ALECE30/08/2021 22:51 | Atualizado há 9 meses
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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação se reúne nesta terça-feira (31/08) , às 14h, no formato híbrido, com participação presencial e remota de deputados, para apreciação de um projeto de lei do Governo do Estado e 26 proposituras de parlamentares.
O projeto 108/2021, do Poder Executivo, dispõe sobre a criação do subgrupo licenciamento, fiscalização e monitoramento ambiental no grupo ocupacional atividade de nível superior (ANS I) para lotação na Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace).
Também serão apreciados 13 projetos de lei e 13 de indicação de autoria de parlamentares.
As matérias aprovadas seguirão para apreciação em reunião conjunta das comissões temáticas. As reuniões das comissões técnicas podem ser acompanhadas ao vivo pela TV Assembleia (canal 31.1), FM Assembleia (96,7MHz), site e página da AL no Facebook.
Da Redação
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