Centenário da Previdência Social é tema do Questão de Ordem

O programa Questão de Ordem, da TV Assembleia (canal 31.1), recebe, nesta quinta-feira (16/02), o procurador federal e professor André Studart, para falar sobre os 100 anos da Previdência Social no Brasil, comemorados no último dia 24 de janeiro. A data marca ainda o Dia Nacional dos Aposentados.

O marco da legislação previdenciária no País foi a Lei Eloy Chaves, de 1923, que criou as Caixas de Aposentadoria e Pensões (CAPs), inicialmente voltadas apenas aos trabalhadores de empresas de estradas de ferro. Eloy Chaves se inspirou em Otto Von Bismarck, que instituiu a Previdência Alemã em 1883.

O primeiro aposentado do Brasil, após a vigência da lei, foi o chefe de estação da Repartição de Transportes da São Paulo Railway Company, em Piritiba (SP), Bernardo Gonçalves. Em 1930, as Caps já contavam com 140.435 inscritos, 6.930 aposentados e 3.867 pensionistas. Atualmente, a previdência do País paga mais de 37 milhões de benefícios.

Diversas atividades estão previstas durante todo o ano de 2023 em celebração à data. Haverá solenidade em homenagem ao centenário, além do lançamento de livro histórico, medalha e selo comemorativos dos 100 anos da Previdência Social. 

André Studart é graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Possui pós-doutorado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, pela Universidade de Fortaleza (Unifor) e pelo Mediterranea International Centre for Human Rights Research (MICHR), Itália. Atua como procurador federal desde 2003. Além disso, é professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu do Centro Universitário Christus (Unichristus) e do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário Farias Brito (FBUni). 

Com produção de Helenir Medeiros e apresentação do jornalista Renato Abreu, o Questão de Ordem vai ao ar de terça a sexta-feira, às 19h30. A reprise acontece às 7h do dia seguinte. O programa também é transmitido pela rádio FM Assembleia (96,7 MHz), de terça a sexta-feira, às 22h.

Edição: Clara Guimarães