Cinco projetos de lei iniciam tramitação na AL nesta sexta-feira

Com a leitura do expediente da sessão plenária desta sexta-feira (02/03), começaram a tramitar na Assembleia Legislativa  cinco projetos de lei de autoria parlamentar.

De nº  42/18, o projeto de lei do deputado Agenor Neto (MDB) institui semana de estudos e informação ao público sobre intolerância à lactose, glúten e alergia à proteína do leite.
O deputado Zezinho Albuquerque (PDT) apresentou dois projetos. O de nº 43/18 denomina oficialmente de Agenor Alves de Morais o ginásio poliesportivo no município de Sanador Sá, enquanto o 44/18 denomina de Urbano da Silva Ferreira a areninha do município de Senador Sá.

Já o projeto de lei 45/18, do deputado Bruno Pedrosa (PP), acrescenta parágrafo a lei que instituiu o Plano Estadual de Educação para execução no período compreendido entre 2016 e 2024. A iniciativa do parlamentar prevê a inclusão de um representante do Conselho Regional de Educação Física como instância participativa de monitoramento contínuo da execução do plano de educação do Ceará. Também de autoria do parlamentar, o projeto de lei 46/18 institui os jogos escolares no Ceará.

Depois da leitura no Plenário, as matérias seguem para a análise da Procuradoria da AL. Em seguida, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovadas, serão encaminhadas para votação no Plenário.

LS/AT