Cinco projetos iniciam tramitação na Assembleia

Na abertura  dos trabalhos da sessão plenária da Assembleia Legislativa  desta quinta-feira (26/11), o presidente da Casa, deputado Zezinho Albuquerque (Pros), comunicou que, como representante da AL, acompanhou o governador Camilo Santana ao interior do Estado, durante a semana, para inaugurações, entrega de casas e assinatura de Ordem de Serviços para novas obras públicas.

Em seguida, com a leitura do expediente, iniciaram tramitação na AL dois projetos de lei e três de indicação, de iniciativa dos parlamentares.

O projeto de lei 258/15, de iniciativa do deputado Júlio César Filho (PTN) institui a Semana de Prevenção às Deficiências no Ceará. O 259/15, do deputado Renato Roseno (Psol), considera de utilidade pública a creche Amadeu Barros Leal, em Fortaleza.

Já o projeto de indicação 206/15, da deputada de Bethrose (PRP), dispõe sobre o teste do olhinho. O 207/15, da mesma autora dispõe sobre cardápio específico a alunos portadores de diabetes nas escola públicas. O 208/15, de autoria do deputado Capitão Wagner (PR), cria o programa de apoio para a implantação do espaço caminhoneiro.

Depois da leitura no Plenário, as matérias seguem para análise da Procuradoria da AL. Em seguida, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovadas, serão encaminhadas para votação em Plenário. No caso de projetos de indicação, por se tratar de sugestão, cabe ao Governo, se acatar, enviar as propostas em forma de mensagem para apreciação da Casa.
 
JS/AT