Cinco projetos iniciam tramitação nesta quinta-feira na AL

Com a leitura do expediente da sessão plenária desta quinta-feira (13/02), cinco projetos começam a tramitar na Assembleia Legislativa. Das propostas, quatro são projetos de lei e um de indicação.

Dois projetos de lei são de iniciativa do deputado Tin Gomes (PHS). O primeiro, nº 08/14, torna obrigatória a autenticação eletrônica nos boletos e documentos de compensação bancária. O segundo projeto, nº 09/14, dispõe sobre a proibição da prática de cirurgias estéticas mutilantes em pequenos animais no estado do Ceará.

O projeto de lei nº 10/14, de autoria do presidente da Casa, deputado José Albuquerque (Pros), denomina Vicente Antenor Ferreira Gomes filho a unidade de pronto atendimento (UPA) em Itapipoca/CE.

Há ainda o projeto de lei nº 07/14, de autoria do deputado João Jaime (DEM), que considera de utilidade pública a Associação dos Filhos e Amigos de Santa Quitéria (Afasq).

Já o projeto de indicação nº 05/14, da deputada Fernanda Pessoa (PR), propõe medidas de incentivo para consumidores que reduzem o consumo de água.

Após leitura no Plenário, as matérias seguem para análise da Procuradoria da AL. Em seguida, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovados, serão encaminhados para votação e, na sequencia, para sanção ou veto do Governo Estadual.

LS/CG