Começa a tramitar na AL projeto sobre licença paternidade
Por ALECE21/02/2020 13:16 | Atualizado há 9 meses
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Leitura do expediente da sessão plenária desta sexta-feira
- Foto: Edson Júnior Pio
Com a abertura dos trabalhos da sessão plenária desta sexta-feira (21/02), iniciou tramitação na Assembleia Legislativa projeto de indicação do deputado Queiroz Filho (PDT).
De nº 23/20, a matéria dispõe sobre o direito a licença paternidade para professores da rede estadual de ensino. A medida teria duração de 20 dias, sem prejuízo do emprego e de seus vencimentos, pois os vínculos familiares são fundamentais na constituição de um desenvolvimento emocional saudável. "Dos zero aos 6 anos de uma criança, todo contato com os pais é essencial", justifica o parlamentar.
Depois da leitura no Plenário, a matéria segue para análise da Procuradoria da AL. No caso de projeto de indicação, por se tratar de sugestão, cabe ao Governo, se acatar, enviar as propostas em forma de mensagem para apreciação da Casa.
LA/AT
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