Comissão apresenta relatório final da atualização do Regimento Interno

O Relatório final da Comissão Especial de Reforma e Atualização do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará será apresentado nesta terça-feira (12/07), às 13h, no auditório do Complexo de Comissões Técnicas. O relator geral da proposta é o deputado Romeu Aldigueri (PDT).

Depois de apreciado e aprovado pela Comissão, que é presidida pelo deputado Audic Mota (MDB), o relatório final com as sugestões de atualização do Regimento Interno será encaminhado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.

Fábrício Melo Machado, diretor Legislativo da Alece, informa que após ser recebido pela Mesa Diretora, o relatório com as sugestões segue em forma de  Projeto de Resolução para ser lido em plenário, onde poderá receber emendas dos parlamentares. Depois, o Projeto de Resolução é encaminhado para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), onde também poderá receber emendas, antes de retornar para votação em plenário.

"A Mesa Diretora da Alece é quem tem a legitimidade para apresentar o Projeto de Resolução com as sugestões de Reforma do Regimento Interno. O projeto segue a tramitação regimental. Depois de ser lido em plenário vai para a CCJR onde também poderá receber emendas dos deputados da comissão antes de ser colocado para votação em plenário", destacou.

Além do relator, deputado Romeu Aldigueri, a Comissão Especial de Reforma e Atualização do Regimento Interno conta ainda com os parlamentares Antônio Granja (PDT), Elmano Freitas (PT), Augusta Brito (PT), Sérgio Aguiar (PDT) e Queiroz Filho (PDT) compondo o grupo executivo, que é presidido pelo deputado Audic Mota (MDB).

O colegiado dispõe ainda de uma comissão técnica formada pelos servidores Fabrício Melo Machado (diretor Legislativo), Carlos Alberto Aragão (diretor do Departamento Legislativo), Hélio das Chagas Leitão Neto (procurador-geral da Alece), Rodrigo Martiniano Ayres Lins (procurador-geral adjunto da Alece) e Laila Freitas e Silva (coordenadora de Comunicação Legislativa da Alece).

A última atualização do Regimento Interno da Casa foi feita em 1990, há 32 anos.

WR/CG