Comissão aprova audiência para debater licenciamento ambiental do Ceará

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (12/03), em reunião extraordinária, quatro requerimentos de autoria parlamentar.

Das solicitações, três solicitam a realização de audiência pública. O deputado Renato Roseno (Psol) pede debate para discutir as alterações nas normas do atual Licenciamento Ambiental do Ceará.

Já o deputado Acrísio Sena (PT) requer a audiência para debater a Política Estadual de Meio Ambiente e os mecanismos de consolidação da gestão ambiental, com foco nas diretrizes administrativas e técnicas que orientam a utilização racional, conservação e preservação do ambiente no Ceará. O parlamentar também pede debate sobre a criação de Rede de Proteção Animal do Estado.

Renato Roseno e Acrísio Sena  são coautores de outro requerimento, solicitando reunião de trabalho entre as comissões de Direitos Humanos e Cidadania e de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido, com o objetivo de monitorar os impactos dos deslocamentos dos rejeitos da mineradora Ceará Globest para o rio Poty, em Quiterianópolis.

Estiveram presentes à reunião os deputados Acrísio Sena, presidente do colegiado; Walter Cavalcante (MDB) e Augusta Brito (PCdoB).

LS/AT