Comissão aprova projeto que obriga divulgação do Programa ID Jovem

A Comissão de Juventude da Assembleia Legislativa aprovou, durante a tarde desta terça-feira (12/06), um projeto de lei e um de indicação de parlamentar.

A deputada Aderlânia Noronha (SD) é autora do projeto de lei nº 190/17, que trata da obrigatoriedade da divulgação dos benefícios de gratuidade para jovens de baixa renda previstos no Programa Identidade Jovem (ID Jovem) nas escolas públicas, polos de lazer, Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e órgãos públicos municipais e estaduais.

Já o projeto de indicação nº 109/16, do deputado Tin Gomes (PDT), sugere a instituição do Plano Estadual de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens.

Além dos projetos, foram aprovados três requerimentos de autoria do presidente da comissão, deputado Bruno Pedrosa (PP). As três solicitações tratam da realização de audiências públicas para debater, respectivamente, a situação da educação superior do Brasil, a profissionalização da gestão pública e a situação do trânsito no estado do Ceará. 

A reunião da Comissão de Juventude foi conduzida pelo deputado Bruno Pedrosa (PP) e contou com a participação dos deputados Walter Cavalcante (MDB), José Sarto (PDT) e Sérgio Aguiar (PDT).

PE/LF