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Comissão de Constituição e Justiça aprova 11 projetos de parlamentares

Por ALECE
23/06/2021 14:47 | Atualizado há 9 meses

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- Foto: Divulgação AL

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa se reuniu de forma remota, na manhã desta quarta-feira (23/06), e aprovou 11 projetos de parlamentares.

Dos projetos de lei, o 384/19 , do deputado Bruno Pedrosa (Progressistas), denomina de João Batista Carneiro Nunes Júnior, a escola profissionalizante do município de São Luís do Curu.

O 600/19 , do deputado Nizo Costa (PSB), institui a campanha permanente de orientação, informação, prevenção e combate ao Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG) no Estado.

Do deputado Davi de Raimundão (MDB), o 677/19 trata da obrigatoriedade do ensino sobre a prevenção e cuidados aos animais domésticos e de rua, dentro dos conteúdos pedagógicos a serem tratados na educação básica no Estado.

Já o 272/20 , do deputado Acrísio Sena (PT), dispõe sobre a instituição da rota das falésias como circuito turístico do Ceará.

Apresentado pelo deputado Sérgio Aguiar (PDT), o projeto 275/21 institui o Dia Estadual do Lojista, no Estado.

Entre os projetos de indicação aprovados, o do deputado Carlos Felipe (PCdoB) 85/21 ; do deputado Soldado Noélio (Pros), o 100/21 .

Outros três projetos são do deputado Fernando Santana (PT) - o 150/21 , o 158/21 , e o 159/21 . Do deputado Tony Brito (Pros), o 172/21 .

Participaram da reunião os deputados Romeu Aldigueri (PDT), Renato Roseno (Psol), Elmano Freitas (PT), Augusta Brito (PCdoB), Salmito (PDT), Júlio César Filho (Cidadania).

GM/AT