Comissão de Constituição e Justiça aprova 15 projetos de parlamentares

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa, aprovou, na tarde desta terça-feira (05/11), 15 projetos de autoria de parlamentares, sendo quatro de lei e 11 de indicação.

O projeto de lei nº 512/2019, do deputado Walter Cavalcante (MDB), institui o evento Louvor com Cristo do Encontro de Casais com Cristo (ECC) de Fortaleza no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará.

O projeto de lei nº 518/2019 tem coautoria dos deputados Walter Cavalcante e Delegado Cavalcante (PSL) e inclui o Dia Estadual do Católico, a ser comemorado em 19 de março, no Calendário Oficial do Estado do Ceará.

O  nº 526/2019, do deputado Danniel Oliveira (MDB), institui a Taça das Favelas no Calendário Oficial do Estado do Ceará.

De iniciativa do deputado Júlio César Filho (Cidadania), o projeto de lei nº 545/2019 institui o Dia Estadual de Adoção Animal.

A CCJR aprovou ainda os projetos de indicação  333/2019 e 353/2019, ambos do deputado Tony Brito (Pros); 383/2019 e 384/2019, do deputado Jeová Mota (PDT); 326/2019, do deputado Fernando Santana (PT); 337/2019, do deputado Moisés Braz (PT); 344/2019, do deputado Leonardo Pinheiro (PP); 352/2019, do deputado Walter Cavalcante; 386/2019, do deputado David Durand (Republicanos); 387/2019, do deputado Delegado Cavalcante, e 389/2019, do deputado Nezinho Farias (PDT). 

Participaram da reunião os deputados Antônio Granja (PDT), Júlio César Filho (Cidadania), Marcos Sobreira (PDT), Salmito (PDT), Elmano Freitas (PT), Walter Cavalcante (MDB) e David de Raimundão (MDB).              

WR/LF