Comissão de Cultura aprova três projetos de lei e um de indicação

A Comissão de Cultura e Esportes (CCE) da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira (11/06), em reunião ordinária, três projetos de lei e um projeto de indicação.

O projeto de lei nº 237/2019, da deputada Patrícia Aguar (PSD), declara integrantes do Patrimônio Cultural do Estado do Ceará os sítios paleontológicos localizados em municípios do estado.

O projeto de lei nº219/2019, de autoria do deputado Romeu Aldigueri (PDT), declara e institui como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Ceará o festejo turístico e religioso em homenagem a Nossa Senhora do Livramento, no distrito de Parazinho, localizo no município de Granja.

Já o projeto de lei nº 17/2019, de autoria do parlamentar Leonardo Araújo (MDB), altera os artigos 1º e 2º da Lei 12.302, de 17 de maio de 1994, estendendo benefícios da meia-entrada em casas de espetáculos para professores das redes estaduais e municipais de todos os municípios do estado do Ceará.

Também foi aprovado pelo colegiado o projeto de indicação nº 86/2019, do deputado Nezinho Farias (PDT), que cria a Área de Proteção ao Ciclismo de Competição da Sabiaguaba (APCCS) na CE-010, estrada da Sabiaguaba.

Participaram da reunião da CCE o presidente do colegiado, deputado Marcos Sobreira (PDT), e os deputados Jeová Mota (PDT), Elmano Freitas (PT), Júlio César Filho (Cidadania) e Augusta Brito (PCdoB).

WT/CG