Comissão de Cultura e Esportes aprova três projetos e um requerimento

A Comissão de Cultura e Esportes aprovou, nesta terça-feira (19/11), em reunião no Complexo de Comissões Técnicas, um projeto de lei, dois de indicação e um requerimento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) – Superintendência Regional do Ceará.

O projeto de lei nº 193/2013, de autoria do deputado Leonardo Pinheiro (PSD), dispõe sobre a obrigatoriedade da reserva, no âmbito do estado do Ceará, de assento de acompanhante para portador de necessidades especiais em teatros, cinemas, casas de shows e espetáculos em geral.

O projeto de indicação nº 150/2013, de iniciativa da deputada Bethrose (PRP), trata do incentivo à aprendizagem do jogo de xadrez na rede pública de ensino; e o de nº 172/2013, do deputado Danniel Oliveira (PMDB), cria a Campanha de Conscientização e Preservação dos Estádios e Praças entre outros equipamentos de esporte e lazer. O requerimento encaminhado pelo Incra solicita realização de audiência pública em reconhecimento aos 10 anos do Projeto de Arte e Cultura na Reforma Agrária (Pacra).

Estiveram presentes na reunião do colegiado os deputados Ferreira Aragão (PDT), presidente da Comissão, Nenen Coelho (PSD) e Sineval Roque (Pros).
LS/AT