Comissão de Defesa Social aprova um projeto do Executivo e dois de indicação

A Comissão de Defesa Social (CDS) da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quarta-feira (18/10), em reunião ordinária, um projeto de lei do Poder Executivo, duas emendas aditivas e dois projetos de indicação.

O projeto de lei nº 88/2017 autoriza a criação de fundo rotativo nos complexos penitenciários ou estabelecimentos provisórios e de execução penal do sistema penitenciário. Foram aprovadas também duas emendas aditivas ao projeto do Governo do Estado, uma  de autoria do deputado Heitor Férrer (PSB) e outra do deputado Capitão Wagner (PR).

O colegiado ainda aprovou dois projetos de indicação. O de nº 90/2017, da deputada Augusta Brito (PCdoB), sugere a criação de banco de dados destinado ao registro e divulgação na internet dos nomes das pessoas condenadas por crime contra a mulher no Ceará.

Já o projeto de indicação nº 56/2017, de autoria do deputado Ely Aguiar (PSDC), solicita a instituição de uma Delegacia de Narcóticos em Juazeiro do Norte.

Participaram da reunião os deputados Antônio Granja (PDT), Leonardo Pinheiro (PP), Evandro Leitão (PDT), Elmano Freitas (PT), Jeová Mota (PDT), Joaquim Noronha (PRP), Tin Gomes (PHS), Agenor Neto (PMDB) e Bruno Pedrosa (PP).

WT/CG