Comissão de Direitos Humanos aprova projeto de lei e de indicação
Por ALECE17/02/2016 21:16 | Atualizado há 20 horas
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Reunião foi realizada no Complexo de Comissões Técnicas da Casa
- Júnior Pio
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na tarde desta quarta-feira (17/02), um projeto de lei, um de indicação e um requerimento.
O projeto de lei nº 261/15, de autoria do deputado Evandro Leitão (PDT), cria o selo Empresa Inclusiva, em reconhecimento a iniciativas que favoreçam a integração de pessoas com necessidades especiais nas empresas.
Já o projeto de indicação nº 184/15, de autoria do deputado David Durand (PRB), sugere a estipulação de prazo máximo para a marcação de consultas e exames para idosos em hospitais da rede pública de saúde do Estado.
Foi aprovado, ainda, um requerimento de autoria do presidente da comissão, deputado Zé Ailton Brasil (PP). O parlamentar solicita audiência pública para debater a luta pela liberdade religiosa na cidade de Juazeiro do Norte.
Participaram da reunião os deputados Zé Ailton Brasil, Renato Roseno (Psol), Júlio César Filho (PMB) e Evandro Leitão.
PE/GS
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