Comissão de Direitos Humanos aprova quatro audiências públicas

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDC) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (16/04), cinco requerimentos.      

A deputada Augusta Brito (PCdoB) teve aprovado requerimento em que solicita a realização de visitas técnicas aos equipamentos da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica no Ceará.

Três requerimentos de autoria do presidente da Colegiado, deputado Renato Roseno (Psol), foram aprovados. O primeiro requer a realização de audiência pública conjunta entre a CDC e a Comissão de Seguridade Social e Saúde da AL para discutir financiamento da política de saúde mental no Estado do Ceará. 

O segundo requerimento do parlamentar pede realização de audiência pública para debater a situação das comunidades Verdes Mares e Beco da Galinha.

Outra audiência pública solicitada em requerimento pelo deputado Renato Roseno vai tratar da situação da comunidade Raízes da Praia.

O colegiado aprovou ainda requerimento da Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Ceará (Fepoince) do município de Lavras da Mangabeira, que solicita audiência pública para analisar as violações aos povos indígenas do Ceará e o esfacelamento da política indígena.

Estiveram presentes os deputados Renato Roseno (Psol),  Augusta Brito (PCdoB) e Júlio César Filho (PPS).

LV/LF