Comissão de Direitos Humanos aprova realização de quatro audiências públicas

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa aprovou quatro requerimentos durante reunião ordinária na tarde desta quarta-feira (15/04).

Um dos requerimentos aprovados é de autoria do deputado Elmano Freitas (PT) e solicita a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Agropecuária para debater a situação das Comunidades Quilombolas do Estado do Ceará.

Os demais  requerimento são de autoria do deputado Renato Roseno (Psol). Um deles requer uma audiência pública para debater o Cinturão das Águas do Ceará (CAC). O segundo pede a realização de audiência para discutir sobre a situação de violência e discriminação contra a comunidade LGBTT no município de Itatira (CE). Já o terceiro requer, em conjunto com o deputado Zé Ailton Brasil (PP), debate sobre o projeto de lei n° 29/15, que dispõe sobre a instituição do sistema de cotas nas instituições de ensino superior do estado do Ceará. A propositura é de autoria de Zé Ailton Brasil, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania.

Além do presidente da Comissão, estavam presentes à reunião os deputados Zé Ailton Brasil, Augusta Brito (PCdoB), Moisés Braz (PT), Renato Roseno e Elmano Freitas.
CE/CG